Perguntas frequentes
TODOS OS SÓCIOS TÊM DIREITO A APOIO JURÍDICO?
Sim, o Apoio Jurídico é prestado a todos os sócios no pleno gozo dos seus direitos com as quotas em dia.
EM QUE CONSISTE O APOIO JURÍDICO?
Consulta jurídica presencial ou por videochamada a agendar previamente pelo sócio;
Aconselhamento na elaboração de exposições, requerimentos, reclamações, recursos e acompanhamento de inquéritos, sindicâncias, processos disciplinares, administrativos ou judiciais.
COMO SE VERIFICA O ACESSO AO APOIO JURÍDICO?
O acesso dos sócios ao Apoio Jurídico, para efeitos de consulta e apoio, efetiva-se através do endereço de e-mail ou dos contatos de telefone.
Na data marcada, deverá o sócio ser acompanhado de todos os documentos disponíveis respeitantes ao caso em apreço.
EM QUE TIPO DE PROCESSOS É PRESTADO APOIO?
O apoio jurídico é prestado em questões de âmbito laboral, independentemente da posição do sócio na respetiva relação jurídica, em processos:
• Pareceres
• Reclamações
• Processos Disciplinares
• Pedidos de Intervenção
• Outros
O SÓCIO PODE PEDIR APOIO JURÍDICO PARA QUESTÕES DE ÍNDOLE PRIVADA?
Não.
O apoio é exclusivamente para matérias de âmbito laboral que o afetem, enquanto funcionário, nas suas relações com a entidade patronal.
O APOIO JURÍDICO IMPLICA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS?
Não.
O Apoio Jurídico é gratuito.
NO CASO DE DESVINCULAÇÃO O APOIO JURÍDICO MANTÉM-SE NOS PROCESSOS QUE O “EX-ASSOCIADO” TENHA PENDENTES?
Não.
Em caso de desvinculação, suspensão ou expulsão nos termos estatutários, o sócio que tiver pendente ação judicial, assumirá, a partir da data da desvinculação, todos os encargos decorrentes do respetivo processo.
INFORMA-TE NO SINDICATO SOBRE O TEU CONTRATO. SINDICALIZA-TE. SINDICALIZADO ESTÁS MAIS SEGURO!
